Nasa Soluções
Termos de Uso
Versão 1.0 — 20 de agosto de 2026
Estes Termos regulam o uso da plataforma Nasa Soluções, uma iniciativa das marcas GSM e BHantenas, operada por 24.450.574 Alexandre Alves Novais, inscrita no CNPJ sob o nº 24.450.574/0001-20.
1. Funcionamento da plataforma
A Nasa Soluções aproxima clientes que precisam de serviços e prestadores interessados em executá-los. A plataforma disponibiliza recursos para pedidos, propostas, comunicação, acompanhamento e avaliações.
2. Cadastro e segurança
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger sua senha. Contas são pessoais e não devem ser compartilhadas. Pessoas menores de 18 anos devem utilizar a plataforma com conhecimento e autorização de seu responsável legal.
3. Pedidos, propostas e contratação
Clientes são responsáveis pela descrição do serviço. Prestadores são responsáveis pelas informações, valores, prazos, qualificações e execução oferecida. A contratação ocorre entre cliente e prestador, que devem confirmar claramente escopo, preço, prazo, materiais, garantias e condições antes do início.
4. Condutas proibidas
É proibido usar a plataforma para fraude, discriminação, ameaça, assédio, atividade ilícita, violação de direitos, envio de conteúdo malicioso, tentativa de acesso indevido, identidade falsa ou manipulação de avaliações.
5. Conteúdo e avaliações
O usuário continua responsável pelo conteúdo que publica e declara possuir autorização para compartilhá-lo. Avaliações devem relatar experiências reais, com respeito e boa-fé. Conteúdo abusivo, ilegal ou comprovadamente fraudulento poderá ser removido.
6. Suspensão e encerramento
Contas poderão ser suspensas ou desativadas em caso de violação destes Termos, risco à segurança, fraude ou obrigação legal, respeitados os direitos aplicáveis. O usuário pode solicitar informações sobre sua conta pelo canal de atendimento.
7. Responsabilidades
A plataforma busca manter o serviço disponível e seguro, mas não garante disponibilidade ininterrupta. A responsabilidade de cada participante será analisada conforme sua atuação e a legislação aplicável, sem exclusão de direitos assegurados ao consumidor.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou funcionais. Quando a alteração for relevante, um novo aceite poderá ser solicitado.
10. Atendimento e legislação
Contato: bhantenas@gmail.com. Aplicam-se as leis brasileiras, preservados os direitos de competência e foro previstos na legislação de proteção ao consumidor.